1. Identificação do Responsável
Responsável (Controlador): Zez Technology
DPO: calmmind.suporte@gmail.com
Endereço: Rua Afonso de Carvalho, Vila Progresso, Morro Grande
Última atualização: Março de 2026
2. Dados Pessoais Coletados
O Calm Mind coleta e processa as seguintes categorias de dados:
2.1 Dados de Identificação
- Endereço de e-mail (para autenticação)
- Nome (opcional)
2.2 Dados de Saúde Mental Sensíveis
- Registros de humor e ansiedade
- Entradas do diário emocional
- Histórico de sessões de respiração
- Dados de sono
- Contatos de emergência (armazenados localmente)
2.3 Dados de Uso e Pagamento
- Preferências do aplicativo armazenadas localmente
- E-mail de cobrança e status da assinatura
- Dados de cartão são processados exclusivamente pelo Stripe.
3. Finalidade do Tratamento
- Prestar o serviço de acompanhamento emocional e saúde mental
- Sincronizar dados entre seus dispositivos
- Gerar análises e recomendações personalizadas no app
- Processar pagamentos de assinaturas premium
Não utilizamos seus dados para publicidade ou venda a terceiros sob nenhuma hipótese.
4. Base Legal
- Consentimento (LGPD, art. 7º, I e 11, I): explícito para dados sensíveis de saúde mental.
- Execução de contrato: para prestar os recursos da plataforma.
- Legítimo interesse: para segurança e prevenção a fraudes.
5. Armazenamento e Segurança
Seus dados de saúde mental são armazenados em servidores seguros (Supabase/PostgreSQL com Row Level Security) e também de forma offline no seu dispositivo.
Adotamos criptografia ponta a ponta na transmissão (HTTPS/TLS) e garantimos que seus registros emocionais fiquem acessíveis estritamente por você.
6. Seus Direitos (LGPD)
Você pode acessar, corrigir, exportar ou solicitar a exclusão completa da sua conta e de todos os seus dados diretamente no painel de Perfil do Calm Mind ou enviando um e-mail para calmmind.suporte@gmail.com.
7. Provedores Terceiros
Trabalhamos apenas com provedores infraestruturais rigorosos e compatíveis com LGPD/GDPR:
- Supabase: Banco de dados e Autenticação
- Stripe: Processamento de pagamentos (PCI DSS)
- Vercel & Railway: Hospedagem web e serviços