1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o aplicativo Calm Mind, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
Última atualização: Março de 2026
2. Descrição do Serviço
O Calm Mind é uma aplicação web que permite o registro de humor, níveis de ansiedade, diário emocional, exercícios de respiração e acompanhamento do sono. O acesso é gratuito, com plano premium opcional para recursos avançados.
3. Cadastro e Segurança
- Você deve fornecer um e-mail válido para criar uma conta.
- Responsabiliza-se por manter a confidencialidade de sua senha.
- Deve notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Conteúdo do Usuário
Todo conteúdo inserido pelo usuário no app (registros de humor, diário, etc.) é de sua responsabilidade. Você concede ao Calm Mind uma licença não exclusiva para armazenar e processar esses dados conforme descrito na Política de Privacidade.
5. Pagamentos e Assinaturas
Os planos premium são gerenciados via Stripe. Cancelamentos e reembolsos seguem a política apresentada na interface do app e no site da Stripe.
6. Proibições
- Não use o serviço para atividades ilegais ou violar direitos de terceiros.
- Não tente comprometer a segurança do sistema ou interferir no funcionamento.
7. Isenção de Responsabilidade
O Calm Mind é uma ferramenta de suporte emocional e não substitui aconselhamento profissional. Não garantimos resultados específicos.
8. Modificações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento; mudanças serão publicadas nesta página com nova data de atualização. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet e a LGPD.
10. Contato
Para dúvidas ou reclamações, envie e-mail para calmmind.suporte@gmail.com.